1. Quem somos
Berti e Moraes Advogados, escritório sediado em Curitiba/PR, com atuação em todo o Brasil. Esta política descreve como tratamos os dados pessoais de clientes, potenciais clientes e visitantes do site.
2. Dados que coletamos
Coletamos apenas os dados necessários para o atendimento: nome, e-mail, telefone/WhatsApp, área de interesse e informações que você voluntariamente nos enviar por formulário, e-mail ou WhatsApp. Dados sensíveis fornecidos no contexto de consulta jurídica são tratados com sigilo profissional.
3. Finalidades do tratamento
- Atender solicitações de contato e consultas jurídicas
- Prestar os serviços contratados
- Cumprir obrigações legais e regulatórias da advocacia
- Responder a solicitações dos titulares
4. Base legal
Tratamos dados com base na LGPD (Lei nº 13.709/2018), especialmente: consentimento do titular, execução de contrato ou procedimentos preliminares, cumprimento de obrigação legal e exercício regular de direitos em processo judicial ou administrativo.
5. Compartilhamento
Não vendemos dados pessoais. Compartilhamos informações apenas quando necessário para a prestação dos serviços (por exemplo, peticionamento eletrônico junto ao Poder Judiciário) ou por obrigação legal.
6. Cookies
O site pode utilizar cookies essenciais para funcionamento adequado. Não utilizamos cookies de rastreamento de terceiros sem aviso prévio.
7. Direitos do titular
- Confirmação da existência de tratamento e acesso aos dados
- Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados
- Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários
- Portabilidade dos dados, mediante requisição
- Revogação do consentimento
8. Segurança e retenção
Adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteger os dados contra acessos não autorizados, perda ou alteração. Os dados são mantidos pelo tempo necessário às finalidades do tratamento ou conforme prazos legais aplicáveis.
9. Contato do encarregado (DPO)
Para exercer seus direitos ou esclarecer dúvidas sobre esta política, entre em contato pelo e-mail [email protected] ou pelos telefones (41) 98850-6146 / (41) 99148-7864.